STJ mantém recuperação judicial do Grupo João Santos
O grupo já foi o segundo maior no ramo de cimenteira do Brasil e agora tenta se reestruturar
Publicado: 10/06/2025 às 21:16
Grupo João Santos (Foto: Divulgação)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), manter o processo de recuperação judicial do Grupo João Santos. Com a decisão, a empresa está autorizada a seguir com a venda de ativos e a execução do plano de reestruturação financeira, homologado pela Justiça e validado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O plano prevê o pagamento de até 30 salários mínimos a credores trabalhistas e a destinação de R$ 479 milhões para quitação de dívidas.
Durante o julgamento, o STJ também rejeitou o pedido de reintegração de Fernando Pereira dos Santos, um dos filhos do fundador do grupo, ao cargo de inventariante do espólio. Ele foi destituído da função em 2021, a pedido de seis dos oito herdeiros, sendo substituído por um inventariante dativo, figura imparcial indicada pela Justiça.
A disputa sucessória vinha sendo um entrave para o andamento da recuperação judicial. Em 10 de maio, o ministro Moura Ribeiro acolheu uma solicitação de parte dos herdeiros questionando a legitimidade da gestão do espólio de João Santos, falecido em 2009. Essa indefinição prejudicava o cumprimento de um acordo de R$ 3,4 bilhões firmado com a PGFN, cujos recursos para pagamento vêm, justamente, da alienação de ativos do grupo.
Dívidas trabalhistas
A nova gestão do Grupo João Santos firmou um acordo para o pagamento de R$ 23 milhões a cerca de 600 credores trabalhistas. Desse total, 130 trabalhadores receberão integralmente os valores devidos, respeitando os limites definidos pela recuperação judicial. Os recursos já foram depositados na conta da Justiça do Trabalho, que fará o ree direto aos beneficiários.
A conciliação foi viabilizada por meio de um termo de cooperação judiciária firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Grupo João Santos.
Fundado em Pernambuco, o grupo já ocupou o posto de segunda maior cimenteira do país.
