Com maioria, STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes
Nesta quinta (12/6), a sessão será retomada com o voto do ministro Edson Fachin e prossegue com manifestações dos demais ministros
Publicado: 12/06/2025 às 15:19
STF retomou julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários (Fotos: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12/6), o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. O plenário já formou maioria apenas quanto ao entendimento de que as big techs devem ser responsabilizadas pelo conteúdo nelas publicado. No entanto, ainda não foram fixados parâmetros. Como os votos de seis ministros convergem para a responsabilização, mas estabelecem balizas diversas sobre como isso deve ocorrer, os critérios permanecem em aberto.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão por volta das 14h40. O ministro Alexandre de Moraes começou a votar.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, já adiantou que não haverá proclamação de resultado ainda nesta semana. Barroso ressaltou que, diante da diversidade de opiniões e teses, é preciso ponderar e organizar. Ele afirmou que tem tabulado cada voto dos ministros para que se chegue a um resultado.
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