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Pernambuco é o segundo estado do Nordeste com maior incentivo fiscal, mostra estudo da Fenafisco
Estado apresentou uma estimativa de renúncias de receitas de R$ 4,66 bilhões em 2023
Pernambuco é o segundo colocado, no Nordeste, no ranking das maiores renúncias estimadas de 2015 a 2025 da região Nordeste, o estado de Pernambuco, representa 17,3% do total regional atualizado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24), em estudo da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital).
De acordo com o levantamento, o estado apresentou uma estimativa de R$ 4,66 bilhões de renúncias de receitas para 2023. Do valor total, 91,69% são referentes ao ICMS e 8,31% referentes aos demais tributos. No ano ado, os gastos tributários do estado corresponderam a 11% das suas receitas.
De acordo com a Fenafisco, em um valor estimado, o estado destinará R$ 27 bilhões em incentivos, de 2015 a 2025.
O setor que mais foi beneficiado pelos incentivos foi o setor Industrial, central de distribuição e comercial atacadista, que fazem parte do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).
Esses setores receberam 41,69% das renúncias do estado, alcançando a soma de R$ 1,94 bilhão. Já em segundo lugar está o setor automotivo com o “Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo de Pernambuco/Prodeauto”, que recebeu R$ 1,87 bilhão, 40,14% do total geral.
Esses setores receberam 41,69% das renúncias do estado, alcançando a soma de R$ 1,94 bilhão. Já em segundo lugar está o setor automotivo com o “Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo de Pernambuco/Prodeauto”, que recebeu R$ 1,87 bilhão, 40,14% do total geral.
Os demais setores mencionados no estudo recebem menos de 5% das renúncias pernambucanas. São os setores de atividade portuária com o “Programa de Estímulo a Atividade Portuária/PEAP”, que representa 4,66% do total; “Setor industrial com o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco/Proind” (4,54%) e o setor industrial de calçados através do “Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco/Procalçados”, que representa 0,65% do total de renúncias.
Na comparação entre o Produto Interno Bruto e o total de Renúncias Fiscais dos estados em 2021, a média das renúncias fiscais dos estados em relação ao PIB é de 1,32%.
Entre eles, apenas seis estados superaram a média: Amazonas: 7,82%, seguido por Goiás (3,35%) , Paraíba (2,53%, Mato Grosso (2,42%), Paraná (2,15%), Maranhão (1,52%) e Santa Catarina (1,48%). Já Pernambuco tem participação de 1,2% do PIB.